Home Dicas e Dúvidas O que é alienação fiduciária? Entenda o que significa um terreno alienado e saiba como não perder seu imóvel

O que é alienação fiduciária? Entenda o que significa um terreno alienado e saiba como não perder seu imóvel

por Leonardo Ponso
O que é alienação fiduciária

Saiba o que quer dizer alienação fiduciária, cujo significado é bem mais simples do que este nome complicado.

Você sabe o que é alienação fiduciária? Não tem problema se não souber, já que essa é uma palavra que parece ser bem complicada, mas você provavelmente ficaria surpreso ao saber que mesmo sem conhecer seu significado, já pode ter se deparado com essa situação.

Inclusive, de acordo com uma pesquisa do SPC Brasil e da CNDL, pelo menos 16% dos brasileiros já devem ter se deparado com a alienação fiduciária em seu cotidiano, mesmo que não saibam qual é o significado deste termo.

Continue conosco para saber o que quer dizer alienação fiduciária e entender como a definição é muito mais simples do que o nome pode levar a crer, mas que ela também inspira cuidados importantes.

Afinal, o que é alienação fiduciária?

É um recurso usado em empréstimos e financiamentos em que o solicitante do crédito transfere um bem para o credor, de modo a transmitir mais confiança em relação ao pagamento e diminuir os riscos envolvidos na transação.

Trocando em miúdos, a alienação fiduciária é uma garantia que o credor tem de que irá receber o valor acordado no empréstimo ou financiamento, já que este passa a ser o proprietário de um bem que era do contratante.

Ainda assim, pode parecer que a definição é complicada, e a forma mais fácil de entender o que quer dizer alienação fiduciária é trazer um exemplo prático.

Suponha que você está financiando um bem com um banco, como um apartamento. Como não optou pela aquisição à vista, quer por preferência própria ou por limitações em seu orçamento, então o credor (banco ou instituição financeira) empresta uma parte do valor, a qual será quitada posteriormente.

Porém, como acontece em qualquer empréstimo, o credor tem riscos ao emprestar este dinheiro. Este risco, inclusive, existe até mesmo quando emprestamos dinheiro a algum amigo ou parente: pode acontecer de o valor não ser pago até a data combinada ou mesmo depois disso.

Para reduzir os riscos, então, o credor recorre à alienação fiduciária. Isso significa que até o momento da quitação daquele empréstimo ou financiamento, o credor é o proprietário do bem que está sob alienação fiduciária, enquanto o devedor (contratante do empréstimo) passa a ser seu usuário.

Então, caso aconteça algum problema em relação ao pagamento das prestações, o credor tem uma garantia de que receberá aquele dinheiro, que é justamente o bem que está sob alienação fiduciária.

É por isso que quando adquirimos um veículo por meio de um financiamento, por exemplo, costuma aparecer o termo “alienação fiduciária” seguido pelo nome da financeira no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), o famoso licenciamento.

Da mesma forma, um terreno alienado é aquele que ainda está em posse do credor, o qual será desalienado apenas quando o financiamento tiver sido quitado, quando a posse, então, passará para o cliente.

De que forma a alienação fiduciária atua como garantia à instituição financeira?

É simples: caso haja algum atraso no pagamento das prestações, a instituição tem o direito de “tomar” aquele bem para si. Então, o bem será leiloado para arcar com as dívidas da instituição financeira.

A alienação fiduciária é feita justamente para evitar atrasos no pagamento, já que ninguém deseja perder seus bens. Porém, caso conste no contrato, a instituição financeira pode leiloar aquele bem para que não saia no prejuízo naquele financiamento.

A alienação fiduciária é legal?

Sim. Ela é contemplada na Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997 e, portanto, é um instrumento inteiramente legal.

Isso significa que, pela letra da lei, caso o cliente tenha assinado um contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, nada poderá fazer legalmente para sua anulação.

É fato que existem algumas situações em que é possível intervir, como quando ocorre a cobrança de juros abusivos. Porém, isso não significa que a cláusula de alienação fiduciária será cancelada.

Compensa contratar um financiamento com alienação fiduciária?

Sim. Afinal, mesmo que pareça algo assustador e perigoso, há que se analisar que essa é uma situação que, quando cumprida, é benéfica para ambas as partes.

Para a instituição financeira, os riscos corridos na cessão de crédito são muito menores, já que os contratantes sabem que podem perder seus bens caso não arquem com o pagamento das parcelas. Essa redução dos riscos viabiliza o crédito a mais pessoas.

Para os clientes, por sua vez, a alienação fiduciária permite que as taxas de juros sejam muito menores. Afinal, não será necessário “repassar” todo esse risco no valor das parcelas, o que garante prestações mais baratas.

Além disso, cabe ressaltar que quando os pagamentos são feitos em dia, o cliente não perderá seus bens, o que se configura em uma relação vantajosa para todos os lados, na medida do possível.

A alienação fiduciária pode pegar o devedor de surpresa?

O que quer dizer alienação fiduciária

Não. A praxe do mercado é que a instituição financeira entre com um processo de apreensão do bem depois de pelo menos 3 meses de atraso no pagamento. Pela lei, isso poderia ser feito com apenas um dia de atraso, mas como há custos na abertura do processo, é comum que as instituições financeiras aguardem o prazo.

Porém, mesmo com 3 meses de atraso, o credor precisa enviar uma notificação ao devedor, avisando que o processo de recuperação será realizado. Logo, ele nunca pode ser pego de surpresa.

Antes disso, porém, mesmo em caso de atraso, o devedor pode tentar negociar a dívida junto à instituição financeira, de modo a regularizar sua situação sem que comprometa seu planejamento financeiro.

Leia também: Compensa adiantar parcelas de financiamento? Conheça as melhores alternativas!

É possível comprar um imóvel sem ser à vista e sem precisar se submeter à alienação fiduciária?

Sim. Um exemplo é quando a aquisição de um terreno é feito em um crediário próprio com a imobiliária. Neste caso, não existe a cláusula de alienação fiduciária, já que não há uma instituição financeira intermediando o negócio.

Inclusive, a AGN oferece essa facilidade aos seus clientes. Se você deseja saber mais sobre o assunto, acesse nosso artigo sobre parcelamento de terreno e descubra como a alternativa é excelente para quem deseja ser dono do seu próprio pedaço de terra sem a burocracia, complexidade e custos altos dos financiamentos.

Depois de entender o que é alienação fiduciária e como o assunto precisa ser levado a sério, se você deseja uma alternativa mais prática e barata, conte com a AGN, a imobiliária em Sinop que ajuda a realizar seus sonhos. Assim, a concretização deste grande objetivo fica ainda mais próxima!

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