Veja como desmembrar terreno pode ser mais simples do que você imaginava!
Você sabe exatamente como fazer desmembramento de terreno? Essa é uma prática bastante comum no ramo de engenharia civil, mas que reserva passos e procedimentos que nem sempre são conhecidos por todos.
Dominar esses passos é imprescindível para várias finalidades, de construtoras que desejam vender lotes menores aos clientes e, com isso, atender a uma maior parcela da população a compradores finais que querem dividir o terreno para vender ou ceder a familiares e amigos, por exemplo.
Continue conosco para aprender o que fazer e, assim, agilizar os procedimentos para desmembramento de lotes!
O que significa desmembrar um terreno?
Significa “transformar” um terreno com determinada área em dois ou mais terrenos com área menor, tudo dentro do que mandam as leis. Para entender melhor, vamos para alguns exemplos práticos.
Suponha que uma construtora encontrou um terreno bem grande, perfeito para a construção de dois prédios. Porém, ela deseja construir um edifício de alto padrão e outro mais popular, de modo a atender diferentes demandas de mercado.
Se ela fizesse isso no mesmo terreno, as vendas provavelmente teriam que ser feitas com os dois edifícios juntos, o que fugiria um pouco da proposta, já que todo o padrão de acabamento seria diferente, até das áreas comuns.
Com o desmembramento, porém, o lote original pode ser dividido em dois terrenos, um para cada prédio. Eles poderiam ser vendidos separadamente, o que se mostra como uma alternativa mais assertiva e prática para a finalidade desejada.
Porém, não são apenas as construtoras que precisam saber como desmembrar um terreno. Uma pessoa pode comprar um terreno espaçoso para desmembrá-lo e, então, dividir com outros membros da família, de modo que todos fiquem próximos, mas cada um em seu próprio pedaço de terra.
Leia também: Como avaliar um terreno? Aprenda e faça um bom negócio!
Como fazer desmembramento de terreno?
Nós separamos os principais passos para o desmembramento de terrenos. Porém, é importante citar que determinados procedimentos podem variar de acordo com cada prefeitura e, por isso, o melhor a se fazer para confirmar as informações é entrar em contato com a secretaria de obras local, tudo bem?
Avaliação de engenheiro ou arquiteto
Inicialmente, é indispensável contar com o auxílio de um profissional certificado pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), o qual realizará todas as medições no local para delimitar precisamente as áreas que serão desmembradas.
Elaboração do memorial descritivo
As medidas são necessárias para que o profissional elabore as novas plantas dos terrenos, além do memorial descritivo de cada lote, que leva as medidas exatas do local e uma descrição sobre ele, entre outras informações importantes.
De acordo com a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, o tamanho mínimo de um terreno é de 125 m², com pelo menos 5 metros de frente, salvo em casos de loteamentos para urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, desde que previamente aprovados.
Porém, além disso, cada município pode ter suas regras em relação ao tamanho mínimo de cada terreno.
Entrega do memorial descritivo à prefeitura
O próximo passo é entregar o documento à secretaria de obras do município, que o analisará para julgar se o pedido de desmembramento de terreno é mesmo válido ou não.
Quem deseja saber como desmembrar um terreno precisa entender que esta etapa burocrática pode levar um bom tempo até que seja concluída. Logo, é fundamental se planejar bem para que isso não acarrete em atrasos nas obras, por exemplo.
Além disso, justamente por conta deste prazo, é de suma importância se atentar ao máximo ao conteúdo do memorial descritivo, de modo que ele esteja correto e, assim, possa ser aprovado. Caso seja necessária alguma modificação, o prazo para conclusão deve ser ainda maior.
Registro do imóvel em cartório
Depois da aprovação do memorial descritivo, o próximo passo é registrar o imóvel no cartório com todos os novos dados de endereço e metragem. Assim, a matrícula estará devidamente legalizada.
Confira também: Tamanho de um terreno: será que existe um padrão?
Quem pode fazer desmembramento de terreno?
Geralmente, é o proprietário que busca saber como fazer desmembramento de terreno, já que é o responsável legal. Porém, ele pode conferir tais poderes a outra pessoa mediante a elaboração de uma procuração.
Quanto custa para fazer um desmembramento?
Depende. Terrenos maiores costumam demandar um investimento maior, já que o engenheiro ou arquiteto terá mais trabalho para elaborar o memorial descritivo, por exemplo.
Para fins de comparação, o desmembramento de um terreno pequeno costuma ficar em torno de R$ 3.200, valor que pode variar de acordo com a região do imóvel, a urgência na realização do serviço e a experiência dos profissionais que atuarão no processo.
Tire suas dúvidas! Qual a diferença entre lote e terreno? Entenda agora!
Quanto tempo demora para desmembrar um terreno?
Depende de cada prefeitura. Algumas podem ser mais ágeis no processo, enquanto outras podem fazer com que ele perdure por algum tempo até que esteja concluído. Além disso, caso seja necessário fazer alguma alteração no memorial descritivo, por exemplo, os prazos aumentarão ainda mais.
Há que se considerar também o tempo necessário para o trabalho do engenheiro ou arquiteto escolhido, que influencia diretamente no prazo final.
Aprender como desmembrar um terreno pode abrir várias oportunidades!
Quando pensamos em processos burocráticos com a prefeitura, é comum imaginar que eles são demasiadamente complicados. Porém, como vimos, não há maiores dificuldades, desde que se sigam os passos da maneira correta.
Ainda assim, cabe lembrar mais uma vez que alguns passos podem ser diferentes de acordo com cada prefeitura. Logo, a melhor maneira de se informar sobre o assunto é entrar em contato com a secretaria de obras local, que informará os procedimentos, prazos e afins.
Depois de aprender como desmembrar um lote, o pedaço de terra com que você tanto sonhou poderá se transformar em dois ou mais terrenos, o que é uma excelente oportunidade para investir, construir propriedades diferentes ou repartir com seus filhos, netos e outros familiares.
Agora que você já aprendeu como fazer desmembramento de terreno, as possibilidades ficaram ainda maiores. Conte com a AGN, sua imobiliária em Sinop, e dê o primeiro passo para realizar o sonho de ter o seu terreno – ou, tecnicamente, até mais de um!
