Entenda como são definidos os tamanhos de terrenos e se existe alguma padronização para o Brasil.
Qual é o tamanho de um terreno? Ora, essa é uma questão bastante subjetiva, pois vai depender muito de cada um. Seria como perguntar qual é o tamanho de um carro: ele varia conforme cada modelo.
Porém, ainda que seja comum ver uma grande variedade de terrenos pelas cidades, daqueles bem pequenos aos enormes, que até se parecem com uma chácara, pode ficar a dúvida sobre o tamanho de um terreno normal, se é que isso existe mesmo.
Se você está com esta ou outras dúvidas sobre o assunto, fique tranquilo, pois acabou de vir ao lugar certo. Continue a leitura deste conteúdo para entender como são definidos os tamanhos dos terrenos e se há algum tipo de padrão a se seguir.
Qual o tamanho de um terreno normal?
Não existe nenhuma padronização neste sentido a nível nacional. É por isso que é tão comum encontrar terrenos muito grandes e outros bem menores até dentro do mesmo município.
O que de fato podem existir são regulamentações que se aplicam a condomínios residenciais específicos, mas isso não quer dizer que aquele seja o tamanho padrão para toda a cidade ou até para outros condomínios, ainda que sejam da mesma incorporadora, por exemplo.
Se por um lado isso pode parecer um tanto quanto confuso, por outro é uma vantagem em relação à versatilidade, já que você provavelmente conseguirá encontrar exatamente o que precisa quanto ao tamanho de um terreno.
Existe algum tamanho mínimo de terreno estabelecido pela lei?
Sim. Embora não exista padronização em relação ao tamanho médio dos terrenos, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, determina qual deve ser o tamanho mínimo de um terreno.
Em seu Art. 4º, inciso II, consta que a área mínima dos lotes deve ser de 125 m², com frente mínima de 5 metros, com exceção de loteamentos destinados à urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, desde que previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.
Isso significa que de uma ponta a outra do Brasil, o tamanho de um terreno não deve ser menor de 125 m². A frente mínima deve ser de 5 metros, mas nada impede que ela seja maior, desde que a metragem não fique abaixo do mínimo estipulado pela Lei.
Além do menor tamanho de um terreno de acordo com a Lei Federal, pode haver determinações diferentes entre os municípios. O Plano Diretor de uma cidade pode determinar que os menores terrenos da cidade tenham outras dimensões, desde que a área não esteja abaixo do que diz a Lei nº 6.766.
Como diz o próprio inciso II do Art. 4º, também pode haver terrenos menores em casos de loteamentos para urbanização específica ou em conjuntos habitacionais de interesse social, mas apenas caso haja autorização expressa dos devidos órgãos públicos.
Independentemente de qual seja o tamanho do terreno, também é preciso se atentar às determinações do Plano Diretor Municipal em relação aos recuos, ou seja, o espaço existente entre o final da construção e o final do terreno. Você pode ter um terreno de 125 m², mas não pode usar toda essa área para construção.
Este é um assunto que varia de acordo com cada município, porém, apenas para comparação, os terrenos podem ter que respeitem um recuo frontal (em relação à calçada) de 4 a 5 metros, um recuo lateral (em relação ao limite lateral) de 1 a 1,5 metro e um recuo dos fundos (em relação à parte anterior do terreno) de 3 metros.
Ao adotar as medidas de 5 metros, 1,5 metro e 3 metros para os recuos frontal, lateral e dos fundos, respectivamente, a área útil de um terreno de 5 metros de frente e 25 metros de fundo cairia de 125 m² para 59,5 m², ou seja, a diferença é bastante significativa.
Ainda que os recuos façam com que você, na prática, perca uma parte do espaço do terreno, eles são importantes para que se mantenha a morfologia urbana, ou seja, algum tipo de padronização nos terrenos e imóveis de cada município.
Além disso, os recuos também são importantes para que se mantenha a privacidade entre as construções. Afinal, se todas as construções usassem o terreno até seus limites máximos, as casas vizinhas ficariam praticamente coladas, com janelas e portas que dariam quase na outra propriedade, por exemplo.
Confira também: Como fazer o projeto de uma casa e aproveitar bem o terreno?
E qual é o tamanho de terreno ideal?
Aqui, temos uma questão ainda mais subjetiva, pois o que é ideal para uma pessoa pode não ser para a outra. A escolha deve ser feita de acordo com os seus planos para aquele espaço e o valor disponível para investimento.
Se o intuito for construir uma casa pequena, então terrenos de 125 m² devem ser suficientes para o que você procura, lembrando que é necessário respeitar os recuos de acordo com cada Plano Diretor Municipal e que isso altera a área útil de cada lote.
Se você quer ter mais espaço para construir uma casa ampla, com edícula, piscina e quarto de ferramentas, por exemplo, então um terreno maior será uma melhor opção. Mesmo que o valor varie significativamente, será possível colocar seus planos em prática dentro daquele espaço.
Outro ponto a se pensar em relação ao tamanho de terreno ideal é a possibilidade de desmembramento, ou seja, subdividir o terreno em diferentes áreas habitáveis, chamadas de glebas. Por exemplo, você poderia comprar um terreno de 1.000 m² e subdividí-lo em 4 glebas de 250 m² cada.
Porém, é importante lembrar que as glebas resultantes do desmembramento de um terreno também devem estar de acordo com o Plano Diretor. Além disso, cada gleba deve ter o tamanho mínimo exigido por lei para aquela localidade, tanto em relação à área total quanto à sua frente.
Leia também: Como avaliar um terreno? Aprenda e faça um bom negócio!
O melhor tamanho de um terreno depende do que você deseja!
Agora que você já sabe que não existe um tamanho de terreno normal, mas que existe a determinação mínima de 125 m² de área e 5 metros de frente para qualquer terreno no Brasil (salvo as exceções citadas), além das determinações de cada Plano Diretor Municipal, fica mais fácil fazer a sua escolha.
Depois de aprender tanto sobre o assunto, que tal investir em seu próprio terreno e realizar um grande sonho da sua vida? Assim, além de ter um pedaço de terra em seu nome, também poderá construir a casa que tanto deseja, com cada detalhe escolhido por você.
A AGN é a imobiliária em Sinop perfeita para o que procura, com lotes com infraestrutura completa e excelente custo-benefício, além de te permitir escolher o tamanho de terreno ideal para seus planos. Aproveite a oportunidade e venha morar em uma cidade que cresce tanto no Brasil!
